Termos de Serviço
Última atualização: 2026-08-20
Geral
O PhotoID Studio é operado por Murat Duru ("o Operador"). Ao usar o site ou a aplicação de computador, aceita estas condições. A aplicação apresenta ainda um Contrato de Licença de Utilizador Final na primeira abertura; havendo contradição, prevalece o contrato integrado quanto ao uso da aplicação.
Licença
O Operador concede-lhe um direito de utilização limitado, não exclusivo e intransmissível sobre o PhotoID Studio para fins pessoais ou comerciais, válido enquanto durar a sua subscrição. O software é licenciado, não vendido; o Operador mantém a propriedade intelectual do software e de todos os seus componentes. Cada licença está limitada ao número de dispositivos permitido pela sua subscrição. Não pode partilhar as credenciais de conta ou de sessão com terceiros.
Utilizações proibidas
É expressamente proibido: • Contornar, ou tentar contornar, a verificação de licença ou subscrição. • Fazer engenharia inversa, descompilar, desmontar ou modificar o software, ou distribuir cópias modificadas. • Copiar, alugar, emprestar, revender ou sublicenciar o software. • Imitar, duplicar ou permitir que terceiros usem uma identidade de instalação ou de conta. • Tentar obter novo período experimental por meios artificiais (contas falsas, reposições de identidade e semelhantes). • Sobrecarregar os nossos servidores com ferramentas automatizadas ou tentar contornar as medidas de segurança. Detetada essa atividade, a sua conta e os seus dispositivos podem ser desativados definitivamente sem aviso nem reembolso, a subscrição cancelada e os meios legais acionados pelo prejuízo causado. A verificação é feita no servidor.
Período experimental gratuito
Aos utilizadores registados é oferecido um período experimental de um mês, uma vez por endereço de e-mail. Durante o período todas as funções estão disponíveis. No final, a exportação é desativada; a conta e as definições mantêm-se. Tentar obter novo período por meios artificiais integra as Utilizações proibidas.
Pagamento e subscrição
As subscrições pagas são geridas pela Paddle. Os preços são em dólares norte-americanos; consoante o país pode ser acrescido imposto. As subscrições anuais renovam-se automaticamente salvo cancelamento. Pode desativar a renovação automática na sua conta a qualquer momento.
Política de reembolso
Pode pedir reembolso no prazo de 14 dias após a compra. Envie o pedido para [email protected]. Aprovado o reembolso, o pagamento é devolvido através da Paddle pelo mesmo meio. Contas encerradas por Utilizações proibidas não são reembolsáveis.
Limitação de responsabilidade
O software é fornecido "tal como está". O Operador não é responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da sua utilização. A aceitação de uma fotografia por uma autoridade oficial é da apreciação dessa autoridade. A aplicação prepara os modelos de país segundo as medidas oficiais em vigor, mas a verificação final é da responsabilidade do utilizador. Os requisitos de cada país podem mudar sem aviso prévio.
Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar estas condições. As alterações produzem efeitos na data em que são publicadas nesta página; a data no topo indica a última revisão. Quando o contrato de licença integrado mudar de forma juridicamente relevante, a sua aceitação é novamente solicitada.